Apresentação

Este blog foi criado com o intuito de ser utilizado pelos alunos do 9º ano, do Colégio São Francisc de Assis. Se alguma informação que aqui consta vier a ser utilizada por terceiros, peço que respeitem os direitos autorais.

Capítulo I - A política

Era Vargas
Em 1930, após o golpe que tirou Washigton Luís do governo, Getúlio Vargas tomou o poder, inicialmente chefe do Governo Provisório. Este período foi caracterizado pela nomeação de interventores para todos os estados, substituindo assim os governadores.

Em alguns estados, como São Paulo, onde aconteceu a Revolução Constitucionalista, houve resistência armada à nova medida, não obtendo sucesso. Mesmo assim, alarmado com outras possíveis revoltas, Vargas convocou a assembléia constituinte e promulgou a Constituição de 1934, que tinha como principais características o reconhecimento do voto feminino, instituição da Justiça Eleitoral e ausência de vice-presidente.

As eleições eram diretas e foram formados dois partidos principais: Aliança Nacional Libertadora (vínculo ao movimento socialista) e Ação Integralista Brasileira (inspiração facista). Enquanto os integralistas defendiam a existência de um governo autoritário e unipartidário, a ANL, liderada por Prestes, defendia a nacionalização das empresas estrangeiras, cancelamento de dívidas externas e combate ao latifúndio. Como este último partido tinha seguidores entre as classes médias e trabalhadoras, cresceu muito, o que fez com que o governo a fechasse. Em 1935, a ANL tentou um golpe de Estado, que fracassou.

O resultado deste movimento foi um golpe de Estado ocorrido em 1937, que deu a Vargas plenos poderes, o que fez o período ser chamado de Estado Novo.

Foi um época onde houve repressão à ANL e à imprensa. Os integralistas apoiaram o golpe até 1938, quando todos os partidos foram dissolvidos e seus membros foram presos e exilados.

Getúlio continuou com a sua política trabalhista de fazer concessões e vigiá-los, como por exemplo, com a aprovação de várias leis trabalhistas e a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos.

Com isto, criou-se uma imagem mistificada de "Getúlio, pai dos trabalhadores", fazendo com que se pensasse que todas as medidas haviam sido fruto de sua generosidade.

Porém, depois que a FEB (Forças Expedicionárias Brasileiras) foram lutar contra o facismo na Europa, a situação tornou-se insustentável e várias medidas, antes desfeitas, voltaram como o fim à censura e liberdade aos partidos políticos.

Populismo
Após a abertura dos partidos políticos, vários surgiram, como o Partido Social Democrático (criado por Vargas e apoio aos setores conservadores), União Democrática Nacional (oposição ao PSD), Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Comunista Brasileiro e Partido de Representação Social (antigos integralistas).

Os principais conceitos do populismo eram a defesa da paz social, colocação dos interesses da classe abaixo dos interesses do Estado, concessões para o apoio dos trabalhadores e controle dos sindicatos.

O período foi marcado por crises que culminaram para um novo período de autoritarismo. Uma delas foi a questão da participação do capital estrangeiro na economia, formando posições em choque. Neste governo, Vargas criou a Petrobrás, empresa estatal que teria o monopólio de extração de petróleo no Brasil, contrariando multinacionais e aliados internos. A insatisfação foi tanta que este foi um dos fatores preponderantes para seu seu suicídio.

O governo seguinte, de JK, foi mais tranquilo. Já o de Jânio Quadros, que conflitava com o congresso, foi bastante tumultuado e curto, pois o presidente ficou menos de um ano no poder.
Seu vice-presidente e sucessor João Goulart (Jango) não possuia simpatia do partido de seu antecessor (UND) e nem dos militares. Só pôde ocupar a presidência após uma emenda constitucional que criou o Parlamentarismo, que em 1963, por meio de um plebiscito, deixou de existir. Mesmo assim, o governo foi marcado por pressões como o aumento de salário de trabalhadores urbanos, reformas agrárias, educacionais, econômicas e financeiras, que deixavam setores conservadores preocupados.

Assim, em 31/03/1964 ocorreu o golpe militar, que tirou Jango do poder e assinalou o fim do período populista.

Período Militar
Após o golpe de 1964, o país teve fase de regime militar, onde podem ser observados três períodos: o de 1967, com poucas práticas democráticas; o de 1968, início do governo de Geisel, com o autoritarismo apoiado em Atos Institucionais e o último, do final do governo de Geiser até 1985, momento da abertura política.

Outra constituição foi feita em 1967, fortalecendo o poder presidencial e estabelecendo eleições indiretas. Ao mesmo tempo, instituiu-se o bipartidismo, com a Aliança REnovadora NAcional (situação) e o Movimento Democrático Brasileiro(oposição consentida).

Apesar de todas as mudanças, vários setores da sociedade resistiram ao regime, destacando os intelectuais, estudantes e trabalhadores; Alguns usavam até mesmo a luta armada como forma de persuasão.

Devido a pressões das Forças Armadas, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 5. O AI-5 era indeterminado, dava poderes totais ao presidente e autorizava a pena de morte aos "terroristas". Neste período, a imprensa passou a ser censurada e um desenvolvimento econômico surpreendente fez com que o governo fizesse propaganda das "supostas" melhorias, o que na verdade só aconteceu devido ao interesse dos bancos estrangeiros em emprestar dinheiro para países que quisessem se desenvolver industrialmente.

Porém, à partir do governo Geisel, a inflação subiu e o endividamento externo aumentou. Fora isso, o MDB crescia, o que fez com que o presidente iniciasse o programa de abertura política (para evitar que a oposição se fortalecesse), começando pelo fim à censura da imprensa, volta ao sistema pluripartidário e extinção do AI-5.

Enfim, em 1984, foi apresentado um projeto de emenda que reestabelecia as eleições diretas, que não foi aprovada. Ainda haveriam as eleições presidenciais, realizadas pelo Colégio Eleitoral.

Brasil atual
Os dois candidatos que concorriam à presidência eram Paulo Maluf, apoiado pelos militares, e Tancredo Neves, do PMDB. Este último, eleito, não pôde cumprir seu mandato por adoecer no dia em que tomaria posse e falecer quase cinco semanas depois. Em seu lugar assumiu José Sarney.

Para transitar para a democracia fez-se uma nova constituição, aprovada em 1988. Reestabelecidas as eleições diretas, em 1989, Fernando Collor de Melo foi eleito, com propostas para acabar com a inflação que assolava o país. Suas reformas econômicas não surtiram efeito, seu caráter autoritário desagradou a população e denúncias de corrupção impediram-no de completar seu mandato, tornando-se o primeiro presidente a receber o impeachment.

Após a saída de Collor, seu vice Itamar Franco assumiu o cargo. O governo foi curto, mas marcado pela entrada de um novo plano econômico, idealizado pelo ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso, plano este que solucionou o problema da inflação e contribuiu para que o ministro fosse levado à presidência em 1994.

O governo foi caracterizado pelas reformas constitucionais, como a da Previdência Social, que apesar de foram aprovadas depois de terem sido bastante alteradas pelos membros do congresso. Em 1998, FHC foi reeleito e em 1999 foi obrigado a mudar a política do câmbio, com a adoção da "livre flutuação" do Real.

Capítulo II - A economia

A economia nas décadas de 30 a 60
Após a crise de 1929, ficou claro que o modelo agrário-exportador utilizado até então não tinha condições de continuar, pois era incerto que o preço e a venda dependessem do mercado internacional.

Uma das grandes mudanças foi a intervenção estatal na economia, que se justificava devido ao fato de nossa burguesia industrial não possuir recursos para investir em grandes obras de infra-estrutura. Assim, o Estado planejava a economia e dentre suas principais tarefas, podemos destacar a construção de unsinas produtoras de energia, a ampliação do sistema de crédito, o controle sobre os trabalhadores, o aumento do parque siderúrgico e a criação de incentivos fiscais às indústrias.

Durante o período de populismo, nossa economia funcionou como um pêndulo, ora atendendo interesses nacionais (como no governo Vargas, por exemplo) e ora atendendo interesses internacionais (governo JK, por exemplo).

No governo Vargas, a criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e Petrobrás deixaram evidente o caráter nacionalista da economia, sendo que o primeiro era um órgão de incentivo ao desenvolvimento industrial e a segunda, uma empresa estatal de refino e exploração do petróleo. Além disso, procurou-se disciplinar a remessa dos lucros das empresas multinacinais do país.

No governo JK, sua política fora apelidada de "desenvolvimentismo", pois segundo o mesmo presidente, o país deveria realizar "50 anos em 5". Este desenvolvimento não seria possível sem a participação do capital estrangeiro, o que aumentou consideravelmente nossa divída externa. O Plano de Metas de JK foi o principal responsável pela consolidação da indústria no país.
No governo de Jango, houve novamente a preocupação com o lucro estrangeiro, o que não seria uma tarefa fácil já que 98% da indústria automobilística e 88% da farmacêutica eram controladas por empresas estrangeiras.

"Milagre" e a crise na época militar
Com a chegada dos militares ao poder, nosso governo estreitou laços com os EUA, trazendo novos investimentos estrangeiros para o país. No governo de Castello Branco, procurou-se combater a inflação e os déficits na balança de pagamentos. Mesmo assim, houve uma recessão na economia e foram adotadas medidas recomendadas pelo FMI, como a redução de gastos públicos e o arrocho salarial.

Porém, no governo de Médici, ocorreu o chamado "milagre brasileiro", quando a economia cresceu de um modo surpreendente. Isso só foi possível devido aos interesses de bancos externos em investirem nos países com pouco desenvolvimento industrial. Com isso, foi fácil conseguir empréstimos para obras monumentais, como a ponte Rio-Niterói.

Com isso, o governo vangloriava-se desmedidamente, dizendo que "ninguém mais seguraria o país".

Porém, ninguém via que apenas a minoria rica estava beneficiando-se deste "milagre", sendo bem claro no setor industrial, área de interesse do capital estrangeiro. Com estes investimentos e impréstimos, nossa divída externa aumentaria novamente.

Geisel, o sucessor de Médici, assumiu após uma recessão na economia capitalista, causada pelos países da OPEP que aumentaram o preço do produto afetando os países que dele dependiam. Como esta crise chegou ao Brasil, o PND (plano nacional de desenvolvimento) teve de ser refeito.
A inflação e a divída externa passaram a crescer vertigionosamente. A única solução foi recorrer ao FMI.

Com o reestabelecimento da economia, a meta era congelar a inflação e equacionar a divída externa. O Plano Cruzado, elaborado no governo de Sarney, funcionou apenas até 1986. Outros planos como o Bresser e o Plano Verão foram postos em prática, mas por não possuírem credibilidade, foram frustrados. Como a tabela de preços também não desse resultados, dizia-se que o país estava à beira de uma hiperinflação.

Quando Collor foi eleito, pôs em prática outro plano: o Brasil Novo. Este depósito confiscava os depósitos em contas-correntes acima de 50.000 cruzados para devolvê-los em 18 meses. Não obteve sucesso.

O Brasil e a Globalização da Economia
Com o fracasso do plano Brasil Novo e o afastamento de Collor, um dos ministros do então presidente Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso pôs em prática um novo plano de estabilização econômica, o Plano Real.

Este plano visava controlar a economia por meio da introdução de uma nova moeda (o Real), aumento de taxas de juros, restrição ao crédito, estabilização do câmbio e redução de tarifas de importação. O plano obteve um sucesso relativo, pois reduziu a inflação e este fator culminou para que o mesmo ministro fosse eleito duas vezes presidente da república nos mandatos posteriores, dando continuidade ao plano.

Vale ressaltar que durante o governo de Itamar Franco foi criado o Mercosul, fazendo com que o Brasil começasse a tomar uma posição na globalização da economia.
Desde o governo Collor, o país começava a aderir à globalização da economia. Seguindo os princípios neoliberais, o Estado começava a reduzir sua presença na economia e empresas estatais eram privatizadas. Isto causava grande oposição de muitos setores da economia, que acreditavam que a economia seria desnacionalizada.

O Mercosul* tem tido vários problemas para se firmar. Um deles é a oposição dos EUA, que está mais interessado em criar uma área de livre comércio na América (a ALCA). É mais do que evidente que os países que aderirem à ALCA se tornarão em mercados para os produtos norte-americanos, o que é uma espécie de imperialismo.

Em 1997, houve em Belo Horizonte o Encontro das Américas, onde foi proposta a ALCA. No final, foi decidido pelo Brasil que este deveria ser um assunto para ser discutido mais tarde. A prioridade era consolidar o Mercosul.

* Fazem parte do Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e estão associados Bolívia e Chile.

Capítulo III - A sociedade

As mudanças sociais
Todas as mudanças econômicas do país tiveram efeito direto sobre sua estrutura social. A atividade industrial crescia e com ela, a chamada "burguesia industrial" se firmava. Porém, este mesmo crescimento industrial trouxe um velho problema: o das péssimas condições de vida dos trabalhadores.

Os trabalhadores rurais passavam por uma grande exclusão social, que se devia ao latifúndio, ausência de reforma agrária, seca e miséria. Com isso foram criadas Ligas Camponesas, formadas por trabalhadores com dificuldades para pagar o foro (dinheiro para se usufruir das terras) aos proprietários.

Essa liga gerou uma das tentativas mais bem-sucedidas de organização de trabalhadores como a Sociedade Agrícola dos Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco, que possuia a assistência do advogado Francisco Julião. Tal exemplo frutificou e logo surgiram várias associações semelhantes.

Ainda assim, problemas como o agravamento da situação dos operários temporários (bóias-frias), concentração da propriedade da terra e exôdo rural em grande escala persistem. Contudo, podemos perceber que a organização dos trabalhadores rurais evoluiu bastante. Um exemplo é o MST.

Na época de Vargas, os trabalhadores urbanos deixaram de ser tratados como "problema" e passaram a ser vistos como "questão política". Neste período, foram introduzidas várias leis trabalhistas.

Porém, estas leis trabalhistas não impediram movimentos grevistas, que tiveram como resultado mais direto o incentivo à criação de comissões de fábrica (sindicatos). Em 1964, estas comissões não foram reconhecidas e só voltaram a atuar à partir de 1978.

Vale ressaltar que a luta por condições melhores de trabalhadora dos operários urbanos e rurais continua.
A sociedade civil se organiza
Em muitos períodos de nossa história, a sociedade sofreu uma forte exclusão das decisões políticas. Esta exclusão era marcada de diversas maneiras.

A abolição da escravidão acabou por marginalizar o negro ao invés de lhe assegurar liberdade e cidadania. Desde então, a luta de grupos negros ganhou destaque. O movimento pioneiro foi a Frente Negra Brasileira, criado em 1930 e que tinha por objetivo integrar o negro à sociedade. Este movimento se extinguiu em meados do Estado Novo e só voltou a atuar por volta de 1970. O auge desta luta foi a criação do Movimento Negro Unificado, em 1978.

Os estudantes começaram a requisitar sua participação na política através da União Nacional dos Estudantes, criada em 1937, extinta em 1964 e recriada em 1979. Sua participação sempre esteve ligada à campanhas de mobilização do país, como a derrubada de Vargas em 1945 e na campanha "O Petróleo é nosso". Apesar de extinta em 1964, agia na ilegalidade. Após seu retorno, atuou em movimentos como o "Diretas-Já" e o impeachment de Collor.
As igrejas passaram a atuar mais entre as décadas de 50 e 60. Sua participação foi muito grande principalmente no Período Militar, quando protegeu pessoas, acompanhou processos e denunciou torturas.

Modernidade e globalização cultural
A questão cultural do Brasil sempre foi alvo de indagações como: "até que ponto nossa cultura é 'nossa'?".

Desde 1930, a busca pelo nacional foi uma constante, principalmente durante o Estado Novo. Para o governo Vargas, conceituar a cultura brasileira significava efetivar um projeto nacionalista que desse conta de incorporar a classe trabalhadora, sob a tutela do Estado, a uma nova concepção de "cultura brasileira".

Durante a Segunda Guerra Mundial, houve uma internacionalização da nossa cultura. Um exemplo foi o grande sucesso de Carmem Miranda nos EUA.

Paralelamente a isso, Walt Disney criava em seus estúdios um personagem baseado na figura que os americanos idealizavam dos brasileiros: Zé Carioca era preguiçoso, malandro, mentiroso, caloteiro...

Na Segunda Guerra Mundial, a cultura estrangeira também penetrou no país, principalmente através do cinema. Porém, principalmente na década de 40, houve a preocupação de se construir uma cultura nacional e popular, onde a mesma deveria demonstrar uma consciência social e de classe. Um exemplo era o Cinema Novo, que mostrava problemas sociais, principalmente os do Nordeste, por meio de filmes como Vidas Secas e Deus e o Diabo na Terra do Sol.

O golpe de 1964 representou um retrocesso a estas tentativas de nacionalização da cultura, pois peças teatrais e músicas foram proibidas de serem veiculadas. Apesar das proibições, houveram amplos movimentos de resistência no meio cultural.

Hoje continuamos à busca do nacional, mas livres de amarras ufanistas e de ditadores autoritários.